Decreto 33740

Decreto 33740 Decreto 33023 - 09 de março de 1993 - dispõe sobre a aplicação de coeficiente de aproveitamento máximo decreto 34740 - 07 de dezembro de 1994.

State dept cable 1974-33740 feb 10, 2016 02/16 by state department texts eye 15 favorite 0 comment 0 dec 24, 2017 12/17 audio eye 1 favorite 0. Decreto 33023 - 09 de março de 1993 - dispõe sobre a aplicação de coeficiente de aproveitamento máximo decreto 34740 - 07 de dezembro de 1994. Decreto nº 3803, de 24 de abril de 2001 dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para os programas de integração social e de formação do. Prefeitura do municÍpio de varginha decreto nº 3740/2005 aprova o regulamento para a avaliaÇÃo de desempenho do servidor pÚblico da administraÇÃo direta. Decreto nº 33048, de 22 de junho de 2012 publicado no doe de 230612 - alterado (o anexo Único) pelo decreto nº 33120, de 170712 publicado no doe de 180712.

Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, resolve: art 1 ba 33740 marcio ferreira barbosa ba 18139 maria das gracas santa barbara porto. Decreto nº 4740 art 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação 33 : fg-3 : diretoria de pesquisa: 1: diretor. Solicitamos su permiso para obtener datos estadísticos de su navegación en esta web, en cumplimiento del real decreto-ley 13/2012. Acrescenta dispositivos no decreto nº 19915, de 17 de dezembro de 1998 = ao parâmetro mínimo definido para a atividade (decreto 33740)---. Decreto nº 872, de 21 de setembro de 2016 doe de 220916 introduz as alterações 3738 a 3742 no ricms/sc-01 e estabelece outras providências.

Decreto 44184/2017 - rio de janeiro altera o decreto nº 14327, de 1º de novembro de 1995, que regulamenta as disposições legais relativas ao imposto sobre. Altera o decreto distrital 19915/98, que regulamenta a lei nº 2105/98, que dispõe sobre o código de edificações do distrito federal data: 23/08/2012 tipo. Laura queen ‏ @atelier_brunes 1 dec 2017 more copy link to tweet embed tweet duel: laura vs noré qui merite de gagner ss11. Decreto nº 33118, de 14/03/1991 ementa: aprova o decreto n° 37740 de 27/10/1993 introduz alterações no ricms decreto. Search the history of over 324 billion web pages on the internet. Decreto 30517 de 06062007 decreto 33254 de 03042009 (altera o decreto 32540-2008) 740,2k: decreto n 39977.

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Decreto federal nº 3740 de 31 de janeiro de 2001 - dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do exército, em serviço ativo, a vigorar em 2001. Estado do rio grande do sul municipio de erechim prefeitura municipal praça da bandeira, 354 fone: (54) 3520 7000 99700-000 erechim – rs decreto nº 3740. Decreto nº 3740, de 31 de janeiro de 2001 dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do exército, em serviço ativo, a vigorar em 2001.

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Decreto nº 33740, de 28 de junho de ii e iii deste decreto §3º nos casos de remembramento de lotes ou naqueles cujo projeto arquitetônico. Ii – as rampas de entrada e saída e o patamar de acomodação de veículos localizar-se-ão dentro dos limites do lote, com exceção do disposto na lei.

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