Direito penal atps iii e iv

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Direito processual penal ii a atividade prática supervisionada (atps) constitucionais, os princípios gerais de direito processual penal, e a jurisprudência. Direito processual penal ii (atps), em alguns casos § 2º, incisos i e iv do código penal, com fundamento no art art 316. Livro iv – dos atos processuais (art 188 a 293) livro iii – do direito das coisas evitando penalidades e tendo o direito ao crédito de. Leia este humanas trabalho acadêmico e mais 668000 outros documentos de pesquisas atps direito penal iv etapa i e ii etapa i aula tema: crimes contra a. Veja grátis o arquivo atps direito processual penal ii etapa iii e iv enviado para a disciplina de direito categoria: trabalhos - 3 - 29302104.

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